066640 - Supremo Tribunal de Justiça

É único responsável na produção de um acidente de viação o peão que inicia a travessia da segunda metade da via em local desprovido de passadeira para peões e numa estrada com boa visibilidade e sem quaisquer obstáculos, interceptando a linha de manobra de um veículo automóvel que por ela circulava a menos de 60 km horários e que, na altura se encontrava a cerca de 30 metros daquele local, travando e deixando no asfalto um rasto de 20 metros, o que não o impediu de colher o peão.