97A893 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A indemnização por danos morais destina-se a proporcionar alegrias que de algum modo contrabalancem as dores, desilusões, desgostos e outros sofrimentos suportados pelo lesado. II - As pessoas referidas no artigo 496 n. 2 n. 3 do CCIV66 são titulares do direito à indemnização por direito próprio, quer no caso de morte quer no de danos não patrimoniais por si sofridos, podendo até a indemnização neste último caso superar a devida pela morte; questão é que pela sua gravidade os danos não patrimoniais mereçam a tutela do direito.