1/2009 - Tribunal Constitucional

ACÓRDÃO Nº 1/2009 (Rectifica erro material do Acórdão n.º 578/08 ) Processo n° 819/08 3ª Secção Relatora: Conselheira Ana Maria Guerra Martins Acordam, em conferência, na 3ª Secção do Tribunal Constitucional Nos presentes autos em que são reclamantes A. e outros foi tirado, em conferência, o Acórdão nº 578/08, a 26 de Novembro de 2008, tendo-se indicado, por lapso, como reclamante B. , a qual não consta no processo como tal, mas sim como reclamada, pelo que, pelo presente acórdão, se procede à rectificação deste erro material. Lisboa, 12 de Janeiro de 2009 Ana Maria Guerra Martins Vítor Gomes Gil Galvão