9920969 - Tribunal da Relação do Porto

A fixação da culpa (em acção de divórcio) não pode aferir-se por um simplista critério quantitativo. Diferentemente, serão as condutas dos cônjuges, consideradas na sua globalidade, que têm de ser apreciadas, de acordo com as regras do senso comum, da razão e da lógica. A sentença só deverá indicar o principal culpado, quando a culpa de um deles for consideravelmente superior à do outro, isto é, a diferença entre as duas culpas há-de ser relevante, clara e significativa.