081103 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O contrato-promessa de compra e venda e um tipico contrato bilateral sinalagmatico, em que ambas as partes são credoras e ambas são devedoras. II - Cada uma das partes e devedora da outra, de quem e simultaneamente credora, sendo os respectivos direitos e obrigações, mutuamente, causa uns dos outros.