Quando foi proferido o acórdão 078770?

O acórdão foi proferido em 17 de janeiro de 1990.

Acórdão STJ (1990) — Legitimidade, Recurso de agravo

Q: Qual foi a decisão no processo 078770?

Alterada a especie de recurso. Concluindo-se na decisão impugnada pela ilegitimidade dos autores, não se conhecendo do mérito da causa, o recurso é de agravo e não de revista.

Acórdão

078770

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 17 de janeiro de 1990
Relator: Eliseu Figueira

Agravo

LegitimidadeRecurso de agravoRecurso de revistaEspécie de recurso

Sumário

Concluindo-se na decisão impugnada pela ilegitimidade dos autores, não se conhecendo do mérito da causa, o recurso é de agravo e não de revista.

Texto integral não disponível

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