Quando foi proferido o acórdão 040408?

O acórdão foi proferido em 20 de dezembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Culpa grave, Dolo directo

Q: Qual foi a decisão no processo 040408?

Negado provimento. Age com culpa, na sua forma mais grave de dolo directo, aquele que, sabendo da proibição da sua conduta, a leva a cabo, voluntariamente.

Acórdão

040408

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 20 de dezembro de 1989
Relator: Jose Saraiva

RecursoPenal

Culpa graveDolo directo

Sumário

Age com culpa, na sua forma mais grave de dolo directo, aquele que, sabendo da proibição da sua conduta, a leva a cabo, voluntariamente.

Texto integral não disponível

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