Quando foi proferido o acórdão 038170?

O acórdão foi proferido em 08 de janeiro de 1986.

Acórdão STJ (1986) — Homicídio, Elementos da infracção

Q: Qual foi a decisão no processo 038170?

Negado provimento. Pratica o crime de homicídio do artigo 131 do C.P. de 1982 quem, desferindo vários golpes com um ferro na cabeça de uma mulher, lhe causa, por esse motivo a morte, querendo esse efeito.

Acórdão

038170

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 08 de janeiro de 1986
Relator: Quesada Pastor

RecursoPenal

HomicídioElementos da infracção

Sumário

Pratica o crime de homicídio do artigo 131 do C.P. de 1982 quem, desferindo vários golpes com um ferro na cabeça de uma mulher, lhe causa, por esse motivo a morte, querendo esse efeito.

Texto integral não disponível

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