Quem foi o relator do acórdão 076692?

O relator foi Beça Pereira, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 076692?

O acórdão foi proferido em 10 de julho de 1990.

Supremo Tribunal de Justiça•10 de julho de 1990

Tribunal

Número Processo

076692DGSI

Data

10/07/1990

Relator

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Descritores

Nr Convencional

JSTJ00003141

Nr Documento

SJ199007100766921

Nível Privacidade

1

Sentença inexistente e aquela que esta atingida por vicios formais, de tal modo graves que não pode ser tida como meramente nula.

N