Quando foi proferido o acórdão 040035?

O acórdão foi proferido em 28 de junho de 1989.

Acórdão STJ — Baixa do processo ao tribunal recorrido

Q: Qual foi a decisão no processo 040035?

Ordenada diligência. Há muito está determinado que as decisões manuscritas, quando em recurso, devem ir dactilografadas. Se assim se não fizer, pode o tribunal ad quem fazer baixar o processo, para o referido efeito.

Acórdão

040035

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 28 de junho de 1989
Relator: Almeida Simões

RecursoPenal

Baixa do processo ao tribunal recorridoRecurso

Sumário

Há muito está determinado que as decisões manuscritas, quando em recurso, devem ir dactilografadas.

Se assim se não fizer, pode o tribunal ad quem fazer baixar o processo, para o referido efeito.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)