079364 - Supremo Tribunal de Justiça

Encontrando-se o condutor de um veiculo automovel ligeiro em condições de avistar um velocipede com motor que seguia na estrada em sentido oposto ao seu, quando iniciou a ultrapassagem de um outro veiculo que seguia a sua frente, e tendo o condutor do velocipede violado as regras previstas nos artigos 5 n. 3 e 20 do codigo da estrada, e de concluir que a colisão entre o automovel e o velocipede motorizado se deveu a concorrencia de culpas, afigurando-se ajustada a sua repartição e graduação em 50%.