9831272 - Tribunal da Relação do Porto

I - Na acção de reivindicação, o ónus da prova reparte-se do seguinte modo: ao autor cabe provar a aquisição originária ou derivada do direito de propriedade sobre a coisa e a sua posse ou detenção pelo réu; e, ao réu, para evitar ter de entregar a coisa, a sua posse ou detenção com base numa relação obrigacional ou real ou noutro título legalmente permitido. II - Ao réu, porém, não basta a alegação de um título abstracto da posse, devendo alegar os factos concretos que sejam susceptíveis de integração desse título.