0004896 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Os danos morais resultam da lesão de bens estranhos ao património do lesado, de muito difícil reparação e quase impossível quantificação. II - A indemnização devida por tais danos, não se destina a fazer desaparecer o prejuízo, mas antes a proporcionar ao lesado meios económicos que de algum modo o compensem da lesão sofrida. III - Porque se tratam de danos cujo valor exacto não é susceptível de ser averiguado quando indemnizáveis, deverá o seu montante ser fixado equitativamente pelo tribunal.