048974 - Supremo Tribunal de Justiça

Para existir provocação injusta, a privilegiar o homicídio, é necessário que o agente actue sob emoção violenta, em estado emotivo de excitação, cólera, dor, que altere as suas condições normais de determinação e que esse estado seja consequência normal de facto injusto do provocador, consistente em pancadas ou outras violências graves contra as pessoas.