088200 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A ultrapassagem é uma situação especial verificada na condução de veículos e que o condutor só pode iniciar depois de se certificar de que a poderá fazer sem perigo de colidir com veículo ou animal que transite no mesmo sentido ou em sentido contrário. II - O ónus da prova do cumprimento desta regra recai sobre o condutor ultrapassante. III - Os danos não patrimoniais não podem ser avaliados em dinheiro, só o sendo os benefícios com os quais se deve compensar a vítima e que devem ser proporcionais, em prudente arbitrio, à natureza e extensão dos danos.