189/03 - Tribunal da Relação de Coimbra

I - Não se tendo provado que entre o autor e o réu tenha sido acordado que este lhe exigiria qualquer quantia pela ocupação de um espaço para guardar duas máquinas, presume-se que o depósito é gratuito. II - Neste caso, tento o autor, posteriormente, exigido ao réu a entrega das máquinas, não pode este pedir àquele qualquer compensação pelo período decorrido entre o depósito e o momento em que a entrega destas lhe foi pedida, tanto mais que se provou que ele se havia comprometido a devolver-lhas quando a devolução lhe fosse exigida.