0004391 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A simulação é um caso de divergência intencional entre a vontade e a declaração (declara-se livre e conscientemente que se quer uma coisa que realmente não quer), acordada pelas partes, com o intuito de enganar terceiros, de fazer com que estes aceitem a aparência como se fosse realidade. II - A solução da redução consagrada no artigo 292 do Código Civil cede perante uma manifestação de vontade contrária à conservação parcial do negócio, mesmo que resultante de uma declaração tácita.