0124654 - Tribunal da Relação do Porto

I - E de agravar para 4 anos a pena de 3 anos e 6 meses de prisão aplicada na 1 instancia por crime de homicidio voluntario tentado p. e p. pelos artigos 131, 22, 23 e 74 do Codigo Penal, tendo em conta que o reu atingiu o ofendido com duas facadas no abdomen causando- -lhe lesões que alem do mais, determinaram uma incapacidade permanente para o trabalho de 30%, estando o ofendido desprovido de qualquer meio de defesa e beneficiando o reu apenas da circunstancia de ter agido em estado de exaltação decorrente da discussão e luta que manteve com o ofendido. II - As circunstancias em que os factos ocorreram e a perigosidade revelada pelo reu impõem a agravação da pena e não a atenuação que pretende.

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