082432 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 082432
ACORDAO
Descritores: Acessão industrial, Requisitos
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00018058
Nr Documento: SJ199301140824322
Indicações Eventuais: OLIVEIRA ASCENSÃO IN DIREITOS REAIS PAG438.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/43346d6680489bfa802568fc003a364f
Sumário
São elementos da acessão imobiliária industrial: - a construção de uma obra com materiais próprios; - a sua implantação em terreno alheio; - a boa fé, resultante do desconhecimento que o terreno era alheio; - o maior valor da obra em relação ao terreno.