0028402 - Tribunal da Relação de Lisboa

O art. 456, n. 2, do Código de Processo Civil, prevê duas formas de dolo: - o dolo substancial, referido à relação jurídica substancial, quando o litigante actua de modo a alcançar uma decisão ao arrepio da verdade factual e da justiça; - o dolo instrumental, que se refere à relação jurídico processual, quando a parte procura sobretudo cansar e moer o adversário, para o fragilizar.