0232070 - Tribunal da Relação do Porto

I - A equiparação do comodatário ao possuidor de má fé reporta-se apenas à questão do levantamento ou da perda das benfeitorias voluptuárias. II - Em relação a essas benfeitorias voluptuárias, só pode ter lugar o seu levantamento desde que este não implique detrimento da coisa. III - A obrigação de pagamento de tais benfeitorias, pelo dono da coisa, depende da alegação e prova, pelo possuidor, da impossibilidade do seu levantamento sem detrimento do prédio e da valorização deste.