Quando foi proferido o acórdão 9650367?

O acórdão foi proferido em 20 de janeiro de 1997.

Acórdão TRP (1997) — Causa de pedir, Ampliação, Réplica

Q: Qual foi a decisão no processo 9650367?

Negado provimento. Confirmada a decisão. I - Para efeito do disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil, não vale como réplica a resposta a que se refere o artigo 785 do mesmo Código.

Acórdão

9650367

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 20 de janeiro de 1997
Relator: Brazão Carvalho

AgravoApelação

Causa de pedirAmpliaçãoRéplicaProcesso sumário

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART273 ART785.

Jurisprudência Nacional

AC RL DE 1978/12/05 IN CJ T5 ANOIII PAG1574.

Sumário

I- Para efeito do disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil, não vale como réplica a resposta a que se refere o artigo 785 do mesmo Código.

Texto integral não disponível

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