Quando foi proferido o acórdão 0310454?

O acórdão foi proferido em 07 de março de 1991.

Acórdão TRP (1991) — Nulidade de acordão

Q: Qual foi a decisão no processo 0310454?

Desatendida a reclamação. Nas suas alegações e face aos factos provados, a parte não pode esclarecer o sentido dos seus articulados nem colmatar as suas deficiencias.

Acórdão

0310454

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 07 de março de 1991
Relator: Aragão Seia

Incidente

Nulidade de acordão

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART668 N1 C D ART664.

Sumário

Nas suas alegações e face aos factos provados, a parte não pode esclarecer o sentido dos seus articulados nem colmatar as suas deficiencias.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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