0043151 - Tribunal da Relação de Lisboa

O desconhecimento da língua portuguesa pela quase generalidade dos residentes em Macau a par das grandes diferenças culturais que os separam do continente Europeu e específicamente de Portugal, considerados em abstracto, sempre tornarão muito difícil a sua integração concreta na sociedade Portuguesa. Nesse quadro, as circunstâncias únicas de um casamento com cidadão Português e a maternidade de dois menores acompanhadas da residência naquele território são insuficientes para o reconhecimento de uma ligação efectiva com a comunidade nacional e atribuição da nacionalidade Portuguesa.