0310053 - Tribunal da Relação do Porto

I - A presunção de culpa só funciona quando as circunstâncias da produção do acidente se ignorem, de modo que, perante a matéria provada, se não saiba de quem foi a culpa que, nesse caso e só nesse, se presume ser do comissário. II - Embora não se tenha provado que o ofendido trabalhasse remuneradamente, as realidades correntes da vida permitem que se presuma que aquele deixou de receber salários, pois não é de crer que o mesmo trabalhasse numa casa particular por amor à arte ou por filantropia.