065402 - Supremo Tribunal de Justiça

Se, por culpa dos operarios que trabalhavam na construção de um predio, uma tabua por eles deixada numa varanda caiu a rua e causou a morte a uma pessoa que ia a passar, e o empreiteiro da obra responsavel pelos danos dai resultantes ( artigos 493 e 500 do Codigo Civil ), não obstante parte da obra ter sido dada de subempreitada e os operarios estarem ao serviço do subempreiteiro.

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