064870 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Acacio Carvalho
Processo: 064870
ACORDAO
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Acidente de viação, Culpa
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003463
Nr Documento: SJ197405240648701
Referência Publicação: BMJ N237 ANO1974 PAG222
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/7742ac273c24e087802568fc003968d3
Sumário
Tendo-se provado que um autopesado com a largura de 2,40 metros, ao descrever uma curva, ultrapassou em 10 centimetros a faixa de rodagem, mas porque o normal comportamento do veiculo e o acentuado encurvamento da estrada, em conjunto com a pequena diferença entre a sua largura (2,40 metros) e a meia largura da estrada (2,5 metros), lhe tornou impossivel actuar de outro modo, e com ele veio a colidir um motociclo que, dado o mau estado da estrada, não podia transitar mais afastado da linha mediana da via publica, e de excluir a culpa de um e outro motoristas.