083228 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A benfeitoria pressupõe uma base jurídica de ligação do beneficiente à coisa beneficiada, podendo subsistir em caso não identificável com o arrendamento rural por falta de prova do requisito "regular utilização". II - A beneficiação dos prédios rústicos dos réus, em situação globalmente onerosa de utilização dos mesmos prédios pelo autor, ao longo de anos, através de operações de despedrega, confere a este, pelas regras do enriquecimento sem causa, direito ao valor que teve de despender e correspondeu a poupança dos réus.