Quem foi o relator do acórdão 005030?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005030?

O acórdão foi proferido em 21 de junho de 1957.

Não tomar conhecimento. A falta de alegação do recorrente impede o conhecimento do recurso pelo tribunal ad quem.

Acórdão

A falta de alegação do recorrente impede o conhecimento do recurso pelo tribunal ad quem.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.