Qual foi a decisão no processo 028962?

Ordenada diligência. Sem sumario.

Quando foi proferido o acórdão 028962?

O acórdão foi proferido em 21 de fevereiro de 1991.

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028962 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Correia de Lima

Data: 21 de fevereiro de 1991

Processo: 028962

ACORDAO

Descritores: Acto administrativo definitivo e executorio, Caixa geral de aposentações

Decisão: Ordenada diligência

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso jurisdicional

Nr Convencional: JSTA00030218

Nr Documento: SA119910221028962

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/813b26784a41c0b0802568fc0037e250

Sumário

Sem sumario.

Acórdão

028962

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 21 de fevereiro de 1991
Relator: Correia de Lima

Recurso jurisdicional

Acto administrativo definitivo e executorioCaixa geral de aposentações

Sumário

Sem sumario.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)

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028962 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Correia de Lima

Data: 21 de fevereiro de 1991

Processo: 028962

ACORDAO

Descritores: Acto administrativo definitivo e executorio, Caixa geral de aposentações

Decisão: Ordenada diligência

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso jurisdicional

Nr Convencional: JSTA00030218

Nr Documento: SA119910221028962

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/813b26784a41c0b0802568fc0037e250

Sumário

Sem sumario.

Acórdão

028962

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 21 de fevereiro de 1991
Relator: Correia de Lima

Recurso jurisdicional

Acto administrativo definitivo e executorioCaixa geral de aposentações

Sumário

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Texto integral não disponível

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