068596 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O cálculo da pensão alimentar deve depender dos meios de quem a presta e da necessidade e da capacidade de obter meios de quem a recebe. II - Ora, sendo insuficientes, comovem provado, os ganhos da mulher, como trabalhadora a horas, em várias casas, até porque sendo doente, nem sempre pode trabalhar e sendo o seu marido motorista de táxi, com ordenado, férias e Natal além das gorjetas, o que é normal, é até insignificante a pensão alimentar de um conto de réis por mês a pagar à sua mulher pois, ambos deviam culpas iguais no divórcio.