066994 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O dever de vigilancia deve ser entendido em face das circunstancias de cada caso. II - As concepções dominantes e os costumes influem na maneira de exercer a vigilancia de modo a ter de se excluir a culpa de quem, de acordo com aqueles costumes ou concepções, deixa certa liberdade a pessoa cuja vigilancia lhe compete.