0010248 - Tribunal da Relação do Porto

I - Viola, de forma clara, o dever de respeito e urbanidade para com o seu superior hierárquico, o trabalhador que se recusou, por duas vezes, a falar com ele nas próprias instalações da Ré e que posteriormente, o ofendeu corporalmente, ao atingindo-o com um pontapé entre as pernas, ainda dentro das mesmas instalações. II - Trata-se de um desrespeito ilegítimo e reiterado, integrando tal conduta justa causa de despedimento.