080205 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Deve-se a culpa grave o acidente em que, para alem da responsabilidade exclusiva do condutor, e violado grosseiramente o disposto no artigo 10, n. 2, do Codigo da Estrada. II - A intensidade da culpa (resultante de ausencia de cuidado numa ultrapassagem) afecta a aplicabilidade do artigo 494 do Codigo Civil e pesa na apreciação da responsabilidade indemnizatoria e na ressarcibilidade dos danos não patrimoniais - artigo 496, n. 3, do Codigo Civil.