9851014 - Tribunal da Relação do Porto

I - Tendo os autores prometido vender um andar de um seu prédio, aos réus, os quais entretanto pagaram integralmente o seu preço e passaram a ocupá-lo, improcede o pedido de reivindicação visto os demandados gozarem, dado o incumprimento do contrato, do direito de retenção.