0225768 - Tribunal da Relação do Porto

I - A pena a aplicar pela autoria do crime previsto e punido pelo Artigo 144 nº 2, do Código Penal deve ser especialmente atenuada e fixada em 10 meses de prisão se o arguido - que, utilizando uma caçadeira carregada com zagalotes, disparou um primeiro tiro contra o ofendido quando este, fugindo ao aparecimento daquele, já se encontrava a cerca de 40 metros, e um segundo, quando ele já ia a 60, tendo-o atingido nas costas e agindo com intenção de o ofender corporalmente, bem sabendo, que não o mataria, quando disparou a segunda vez - agiu sob o efeito de perturbação, por o ofendido propalar e se gabar de ter relações sexuais com a sua mulher, se tem bom comportamento, se confessou espontaneamente os factos com algum relevo para a descoberta da verdade, se se mostra arrependido, se indemnizou parcialmente o ofendido e se já decorreram mais de 7 anos sobre os factos e vem mantendo boa conduta.