043920 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Apenas pode existir erro notório na apreciação da prova quando ele seja de tal modo evidente que não passa despercebido ao comum dos observadores. II - Comete o crime de profanação de cadáver do artigo 226 n. 2 do Código Penal e não o crime de violação, aquele que introduz o seu pénis na vagina de mulher que acabou de matar, bem sabendo que ela estava morta.