0233151 - Tribunal da Relação do Porto

Em processo de expropriação por utilidade pública, para apreciar o índice da localização e qualidade ambiental deve-se ter em conta, designadamente, os acessos e infra-estruturas de serviços e de lazer de que dispõe a parcela, a sua proximidade ou não de estabelecimentos educativos e de assistência, nível de construção da vizinhança, o ambiente que se respira e vive no local.