087168 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A exclusão de um sócio redunda na perda da sua participação numa sociedade, quer por deliberação desta fundada na lei ou no pacto, quer por sentença judicial. II - É de usar esta segunda via, quando a causa de exclusão está apenas genericamente prevista na lei. III - É claro que a exclusão por deliberação social não obsta a que o excluído recorra dela, para os tribunais.