0009772 - Tribunal da Relação de Lisboa

É entendimento pacífico que a apreciação da confundibilidade das marcas e demais sinais distintivos do comércio deve ser norteada por um critério de globalidade, atendendo-se ao conjunto do sinal e ao seu núcleo preponderante, segundo a opinião de um homem médio de diligência normal e tendo-se também presente que a possibilidade de confusão deve subsistir de modo objectivo, a circunstância de uma confusão ter tido lugar pelo descuido ou ligeireza de qualquer cliente não é suficiente quando os sinais se apresentem diferenciados aos olhos de uma pessoa de diligência média.