01A3870 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Nos acidentes de viação, mais que a violação formal de uma regra de trânsito, o que importa determinar é o processo causal da verificação do acidente e a influência dele na sua produção. II - Havendo colisão de veículos cabe apreciar o facto ilícito praticado por cada um dos condutores, a sua adequação normal para a colisão e o grau de culpa.