0220455 - Tribunal da Relação do Porto

A situação em que A, mulher de B, este filho de C e D, ocupa, juntamente com todos os demais, uma casa pertencente a C e D, traduz uma situação de simples detenção ou posse precária, que o acto de tolerância dos proprietários do imóvel lhe facultaram no uso e utilização contemporânea e simultânea com eles próprios do prédio, não existindo qualquer contrato de comodato.