041884 - Supremo Tribunal Administrativo

Integra infracção disciplinar a conduta de professor do ensino secundário que: (i) quando um aluno se encontrava baixado a apanhar do chão paus de giz, que outro aluno havia atirado ao ar, lhe dá, sem se procurar inteirar da situação, uma palmada com força na parte de trás da cabeça , fazendo com que ele batesse com a testa na esquina da mesa onde estavam sentadas duas colegas, provocando uma ferida com dois centímetros de extensão, da qual começou a sangrar, e, apesar de alertado pelo próprio aluno agredido e outros alunos, não se aproximou daquele, apenas o mandando curar-se, tendo o mesmo sido acompanhado por auxiliares de acção educativa e um seu colega ao Centro de Saúde onde a ferida foi suturada; (ii) reagiu a uma invectiva de uma aluna, que manifestava indignação pela anterior agressão, puxando-lhe o cabelo, dando-lhe duas bofetadas, uma em cada face, com bastante força, e, com um empurrão, atirando-a contra uma parede; (iii) desconfiando que outro aluno batera à porta da sala onde dava uma aula, entrou na sala de aula de outra professora, onde se encontrava esse aluno, levantou-o e deu-lhe um puxão em cada uma das orelhas com muita força, aleijando-o e fazendo-o chorar.