0002093 - Tribunal da Relação de Lisboa

O estacionamento irregular de um veículo automóvel, a 10 metros do eixo de uma via, sem qualquer visibilidade e precedida de uma lomba acentuada, dentro de uma localidade, ocupando metade da faixa de rodagem do trânsito que seguia no sentido utilizado pela última constitui estacionamento altamente perigoso e criador de riscos para os restantes utentes da via, conducente a responsabilização exclusiva daquele condutor, na ausência de qualquer infracção por parte da última.