9620734 - Tribunal da Relação do Porto

I - Há concorrência de culpas num embate entre veículos rodando em sentidos opostos, um deles à velocidade de 70 km/h quando no local era limitada a 40 km/h, e tendo o outro ultrapassado em curva veículo de tracção animal. II - Deve graduar-se em 20% a culpa do condutor que excedeu a velocidade limite e em 80% a do que efectuou ultrapassagem.