041553 - Supremo Tribunal de Justiça

Em acidente mortal, com culpa grave e exclusiva, se as circunstancias que rodearam a pratica do crime, aliadas a personalidade do agente, as condições da sua vida e a sua conduta anterior e posterior aquele permitirem concluir que a simples censura de facto e a ameaça da pena bastarão para afastar o arguido da criminalidade e satisfazer as necessidades de reprovação e prevenção do crime, e legitima e justificada a suspensão da execução da pena aplicada.