0068376 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Almeida Valadas
Processo: 0068376
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00020728
Nr Documento: RL199411030068376
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/2960c82612bc57e980256803000326b3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1994:0068376.BE
Sumário
A imitação de marcas baseia-se mais na semenhança possivelmente resultante do conjunto dos elementos respectivos do que na dissemelhança de certos promenores. É portanto através duma intuição de síntese que se tem de determinar se há ou não possibilidade de confusão entre duas marcas. Mesmo considerando apenas os aspectos gráfico e fonético não há possibilidade de confusão para o consumidor médio entre as marcas "Hom" e "La Hon Tricot".