0068376 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Almeida Valadas
Processo: 0068376
ACORDAO
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Confirmada a sentença
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00020728
Nr Documento: RL199411030068376
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/2960c82612bc57e980256803000326b3
Sumário
I - A imitação de marcas baseia-se mais na semenhança possivelmente resultante do conjunto dos elementos respectivos do que na dissemelhança de certos promenores. II - É portanto através duma intuição de síntese que se tem de determinar se há ou não possibilidade de confusão entre duas marcas. III - Mesmo considerando apenas os aspectos gráfico e fonético não há possibilidade de confusão para o consumidor médio entre as marcas "Hom" e "La Hon Tricot".
