97P599 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pires Salpico
Processo: 97P599
ACORDAO
Descritores: Sentença penal, Nulidade de sentença, Vícios da sentença, Princípio da livre apreciação da prova, Fundamentação, Testemunhas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00035855
Nr Documento: SJ199707170005993
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/25925c40c23c115b802568fc003ba7c5
Sumário
Não é vício nem nulidade da sentença excluir ou omitir certas testemunhas, como base da convicção em matéria de prova. É porque elas não sensibilizaram o juiz.
