078722 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: João Eduardo Cura Mariano Esteves
Processo: 078722
Acórdão
Descritores: Propriedade industrial, Modelo industrial, Deposito
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003799
Nr Documento: SJ199005030787221
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/53ff1e4247e4c789802568fc00396fd6CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:078722.BB
Sumário
Os modelos industriais tem que ser classificados ou definidos pela normalidade da sua utilização e não pelo material de que são feitos, por mais nobre que ele seja. O modelo tem de ser apreciado no seu conjunto e este e-nos, no caso concreto, como tendo a configuração de um elefante associada a existencia de uma argola que serve de pega. Tudo isto e que define o guizo com o acrescento de que ainda tera de considerar-se uma cavidade oca, onde actuam esferas maciças que produzem som. No seu todo tem de considerar-se a argola como elemento essencial do modelo e não como elemento acessorio, ja que so existira guizo com ela e não sem ela. Sem a argola estaremos perante um berloque, com a natureza de artigo de adorno, e não de brinquedo.