Quando foi proferido o acórdão 000040?

O acórdão foi proferido em 04 de janeiro de 1990.

Acórdão STJ (1990) — Habeas corpus, Caso julgado formal

Q: Qual foi a decisão no processo 000040?

Indeferimento. Mostrando os autos que o requerente ja requereu a providencia de "habeas corpus", que foi indeferida, não e agora possivel conhecer de novo requerimento por existir ja caso julgado formal.

Acórdão

000040

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 04 de janeiro de 1990
Relator: Vitor Coelho

Habeas Corpus

Habeas corpusCaso julgado formal

Sumário

Mostrando os autos que o requerente ja requereu a providencia de "habeas corpus", que foi indeferida, não e agora possivel conhecer de novo requerimento por existir ja caso julgado formal.

Texto integral não disponível

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